Bem-vindo ao site Janpes Advocacia Militar. Ao acessar ou utilizar este site janpesadvocaciamilitar.com.br, você concorda em cumprir e respeitar estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum destes termos, solicitamos que não utilize nosso site.

1. Uso do site

O conteúdo deste site é disponibilizado apenas para fins informativos e não constitui, em hipótese alguma, consultoria jurídica personalizada. O acesso ao site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

2. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por qualquer dano ou prejuízo resultante do uso ou impossibilidade de uso do site.

Não garantimos que o site estará livre de erros, interrupções ou vírus.

As informações apresentadas têm caráter geral e não substituem análise específica de casos jurídicos.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos, vídeos e softwares — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual pertencentes a [Nome do Escritório ou Advogado] ou a terceiros devidamente licenciados. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

4. Privacidade

O uso do site está sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível em https://janpesadvocaciamilitar.com.br/politica-de-privacidade. Recomendamos a leitura atenta dessa política.

5. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, que não estão sob nosso controle. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

6. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. O uso continuado do site após modificações implica na aceitação das novas condições.

7. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Santa Maria-RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Caso tenha dúvidas ou queira mais informações sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
E-mail: contato@janpesadvocacia.com.br
Telefone: 55 99131-5295